Nunca recebi o adicional
Trabalho exposto a ruído, calor, produtos químicos, umidade, eletricidade ou inflamáveis, e o holerite não traz nenhum adicional.
Ver quem pode ter direitoDireito Trabalhista · São Paulo e online
Você trabalha perto de barulho, calor, produtos químicos, eletricidade ou outro risco e não recebe o adicional, ou recebe menos do que deveria? A equipe analisa a sua situação e explica, em linguagem simples, quais direitos podem existir e quais são os próximos passos.
Entenda o seu caso
Escolha a que mais se parece com a sua. Cada uma leva à parte da página que explica o assunto.
Trabalho exposto a ruído, calor, produtos químicos, umidade, eletricidade ou inflamáveis, e o holerite não traz nenhum adicional.
Ver quem pode ter direitoO percentual ou a base de cálculo podem estar diferentes do que a lei e a norma da categoria preveem.
Ver como o valor é calculadoO equipamento de proteção pode afastar o adicional, mas só quando realmente neutraliza o risco.
Entender o papel do EPIExiste prazo para cobrar o adicional depois do fim do contrato de trabalho.
Ver o prazoEntenda os adicionais
São valores pagos a mais ao salário de quem trabalha em condições que fazem mal à saúde ou colocam a vida em risco. Os dois têm regras diferentes.
Insalubridade
Vale para quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, umidade, poeira, agentes químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância. O percentual depende do grau apontado na avaliação técnica.
Periculosidade
É de 30% sobre o salário-base, sem contar gratificações, prêmios e participação nos lucros da empresa. Costuma estar ligada a atividades como estas.
A CLT e o TST preveem que o trabalhador escolhe um dos dois, mesmo quando existem os dois riscos. Vale analisar qual é mais vantajoso no seu caso.
Quem pode ter direito
Perícia e EPI
A CLT prevê que a insalubridade e a periculosidade sejam comprovadas por perícia de médico ou engenheiro do trabalho. Por isso, o relato de quem trabalha no local e os documentos da empresa são tão importantes.
Se a empresa fornece equipamento de proteção que realmente neutraliza o agente nocivo, o adicional pode deixar de ser devido. Costuma ser analisado se o equipamento era adequado, estava dentro da validade e era usado de forma correta.
Quem já saiu da empresa pode pedir o adicional na Justiça do Trabalho em até 2 anos depois do fim do contrato. Nesse caso, podem ser cobrados os últimos 5 anos de trabalho. Quanto antes a situação for analisada, melhor.
Atendimento passo a passo
O atendimento começa com uma conversa. A equipe faz o primeiro contato, explica o que será analisado e os próximos passos possíveis, sem prometer resultado.
Você conta onde trabalha, qual é a sua função e o que faz no dia a dia.
A equipe confere holerites, carteira de trabalho e laudos, se houver.
Você entende se há indícios do direito e se o caminho é conversar com a empresa ou entrar com ação.
Se houver contratação, a equipe acompanha cada etapa. A Dra. Diana revisa os processos.
Documentos
Não é necessário ter tudo em mãos para iniciar uma conversa. Se tiver, estes documentos ajudam a equipe a entender a situação.
Experiências compartilhadas no Google
Avaliações publicadas no perfil do escritório no Google.
Dúvidas frequentes
É um valor pago a mais ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, poeira ou produtos químicos, acima dos limites de tolerância. O percentual é de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau seja mínimo, médio ou máximo.
A insalubridade trata de agentes que fazem mal à saúde e tem três graus. A periculosidade trata de atividades com risco de vida, como eletricidade, inflamáveis e segurança, e corresponde a 30% do salário-base.
Não. A CLT prevê que o trabalhador escolhe um deles, e o TST mantém esse entendimento. Vale optar pelo mais vantajoso, o que depende do salário e do grau de insalubridade.
A insalubridade, em regra, é calculada sobre o salário mínimo, salvo se a norma coletiva ou uma decisão definir outra base. A periculosidade é de 30% do salário-base, sem contar gratificações, prêmios e participação nos lucros. A base exata deve ser conferida em cada caso.
Nem sempre. O adicional pode deixar de ser devido se o equipamento realmente neutraliza o agente nocivo. Se o equipamento não era adequado, estava vencido ou não era usado como deveria, o direito pode continuar existindo. Cada caso é analisado.
Em regra, sim. A CLT prevê que a insalubridade e a periculosidade sejam comprovadas por perícia de médico ou engenheiro do trabalho. Na Justiça do Trabalho, o juiz costuma nomear um perito.
Sim. A ação pode ser apresentada em até 2 anos depois do fim do contrato, e podem ser cobrados os últimos 5 anos de trabalho.
Não. Você explica a sua função e o local de trabalho, e a equipe informa depois quais documentos ajudam na análise.
Outros assuntos
Conversa inicial
Conte à equipe onde você trabalha, qual é a sua função e o que acontece no dia a dia. Você recebe orientação sobre os documentos e os próximos passos, sem compromisso de resultado. Não precisa ter documentos em mãos para começar.