Conferência da situação no INSS
Verificamos se você tinha qualidade de segurada na data do parto, da adoção ou do outro evento.
Direito Previdenciário · São Paulo e online
Salário Maternidade do INSS em São Paulo
O salário maternidade é pago em caso de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Nossa equipe confere a sua situação no INSS e explica, em linguagem simples, se o pedido pode ser feito, onde fazer e quais documentos são necessários.
Entenda o serviço
Como podemos ajudar com o salário-maternidade
A equipe confere os seus vínculos e contribuições, o tipo de evento e os documentos. Depois, explica se o pedido pode ser feito, onde fazer e o que fazer se o INSS negar.
Organização dos documentos
Explicamos quais documentos comprovam o evento e o seu histórico de trabalho, e onde o pedido deve ser feito.
Pedido negado
Se o INSS negou, analisamos o motivo e explicamos se cabe recurso no INSS ou ação na Justiça.
Quem pode pedir
Em quais situações o salário-maternidade pode ser pedido
O benefício vale para seguradas do INSS em diferentes situações. Cada uma tem regras próprias e precisa ser conferida com os documentos.
Nascimento de filho
É a situação mais comum. Em regra, o benefício dura 120 dias e pode começar até 28 dias antes do parto.
Adoção ou guarda para adoção
Também dá direito ao benefício, comprovado com o termo de guarda ou a nova certidão de nascimento.
Aborto não criminoso
A lei prevê o benefício nessa situação, com duração menor, em regra de 14 dias, conforme avaliação médica.
Desempregada
Estar sem emprego não impede o pedido. O que conta é ter qualidade de segurada na data do evento.
MEI, autônoma e doméstica
MEI, contribuinte individual, facultativa, empregada doméstica e segurada especial também podem ter direito, com regras próprias.
Pedido negado pelo INSS
Se o INSS negou, é possível analisar o motivo e ver se cabe recurso ou ação na Justiça. Saiba mais sobre processos contra o INSS
Onde pedir
O pedido é feito na empresa ou no INSS?
Depende do seu vínculo de trabalho e do motivo do pedido. Pedir no lugar errado atrasa o pagamento, por isso vale conferir antes.
Na empresa
Empregada com carteira assinada
- Em caso de parto, o pedido costuma ser feito à empresa
- A empresa paga o benefício junto com o salário
- Entregue o atestado médico ou a certidão de nascimento ao RH
No INSS
Pedido direto no Meu INSS
- Desempregada que ainda tem qualidade de segurada
- MEI, contribuinte individual e facultativa
- Empregada doméstica e segurada especial
- Casos de adoção ou guarda para adoção
Atendimento passo a passo
Como funciona a análise do seu caso
O atendimento começa com uma conversa para entender o que aconteceu e qual era a sua situação no INSS na época. A equipe explica os próximos passos, sem prometer resultado.
Conversa inicial
Você conta se o pedido é por parto, adoção, guarda ou outra situação.
Conferência no INSS
A equipe verifica vínculos e contribuições para confirmar a qualidade de segurada.
Organização dos documentos
São conferidos os documentos pessoais, do INSS e os que comprovam o evento.
Próximos passos
Você recebe orientação sobre o pedido, as exigências do INSS ou o que fazer se for negado.
Documentos
O que separar para a conversa
Não é necessário ter tudo em mãos para iniciar uma conversa. Se tiver, estes documentos ajudam a equipe a entender a situação.
- Documento com foto e CPF
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição, se tiver
- Certidão de nascimento da criança, em caso de parto
- Termo de guarda ou nova certidão, em caso de adoção
- Atestado médico, se o afastamento começar antes do parto
- Documento médico, em caso de aborto não criminoso
- Protocolos ou decisões do INSS, se já houver pedido
Duração e prazo
Quanto tempo dura e quando pedir
A duração depende do motivo do pedido. O momento de pedir varia conforme o vínculo de trabalho. Confira a regra que vale para o seu caso.
Em regra, 120 dias
Para parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou natimorto.
Em regra, 14 dias
Para aborto não criminoso, conforme avaliação médica.
Quando pedir
Em algumas situações, o pedido pode ser feito até 28 dias antes do parto. Em outras, a partir do evento.
Cuidado com o golpe do falso advogado. Golpistas usam nomes de escritórios e dados de processos para pedir pagamentos com a promessa de liberar valores. O escritório não pede depósito para liberar dinheiro de processo e só usa os números (11) 98010-0210 e (11) 97856-1156. Veja como se proteger
Advocacia Diana Guedes
Atendimento próximo, com suporte de uma equipe
O escritório foi fundado em 2017 pela advogada e contadora Diana Guedes, pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Atua nas áreas Previdenciária e Trabalhista, com atendimento presencial em São Paulo e também online.
A equipe jurídica e administrativa oferece suporte aos clientes. A Dra. Diana acompanha e revisa os processos, e as etapas são explicadas em linguagem simples, sem promessa de resultado.
Experiências compartilhadas no Google
O que nossos clientes dizem
Avaliações publicadas no perfil do escritório no Google.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre salário-maternidade
Preciso ter um número mínimo de contribuições?
Hoje o INSS não exige carência para o salário-maternidade. Mas é preciso ter qualidade de segurada na data do parto, da adoção ou do outro evento.
Estou desempregada. Posso pedir o salário-maternidade?
Pode ser possível, se você ainda tinha qualidade de segurada na data do evento. Para saber, é preciso conferir o histórico de trabalho e contribuições e o tempo desde o último vínculo ou pagamento ao INSS.
O salário-maternidade é só para quem teve um bebê?
Não. Ele também pode ser pedido em caso de adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso, conforme as regras de cada situação.
Quem faz o pedido, a empresa ou o INSS?
Depende do vínculo e do motivo do pedido. A empregada com carteira assinada, em caso de parto, costuma pedir à empresa. Desempregadas, MEI, autônomas, domésticas e os casos de adoção pedem direto ao INSS.
O que fazer se o pedido for negado?
Leia a decisão para entender o motivo, guarde uma cópia e confira os vínculos e documentos que o INSS considerou. Com isso, a equipe avalia se cabe recurso no INSS ou ação na Justiça.
O atendimento pode ser online?
Sim. O escritório atende presencialmente em São Paulo, com agendamento, e também online. A equipe explica como enviar os documentos com segurança.
Benefícios do INSS
Veja também
Conversa inicial
Quer saber se pode receber o salário-maternidade?
Conte à equipe um pouco sobre a sua situação. Você receberá orientações sobre os documentos e sobre onde fazer o pedido.