Faça Isso se quiser ter a aposentadoria recusada pelo INSS

Neste artigo, abordamos os principais motivos que levam à recusa do pedido de aposentadoria pelo INSS e como evitá-los.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Advogada Diana Guedes

6/2/20243 min read

A aposentadoria é um momento esperado por muitos trabalhadores, mas o processo para obter esse benefício pode ser complicado e, às vezes, frustrante. Um pedido de aposentadoria pode ser negado pelo INSS por várias razões. Neste artigo, vamos abordar os principais motivos que levam à recusa do pedido de aposentadoria e como evitá-los.

1. Não Cumprir o Tempo de Contribuição Necessário

Um dos motivos mais comuns para a recusa da aposentadoria é não ter o tempo de contribuição necessário. O INSS exige um período mínimo de contribuição para diferentes tipos de aposentadoria. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, são exigidos 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres. Não cumprir este requisito básico resultará na negativa do benefício.

Como Evitar?

  • Verifique seu extrato de contribuições: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS para acompanhar suas contribuições e garantir que todas estão registradas corretamente.

  • Regularize períodos não computados: Se houver períodos de trabalho não registrados, procure regularizá-los junto ao INSS.

2. Documentação Incompleta ou Incorreta

A falta de documentos ou a apresentação de documentos incorretos é outro motivo frequente para a recusa da aposentadoria. O INSS exige uma série de documentos para comprovar o tempo de serviço e a contribuição.

Como Evitar?

  • Prepare toda a documentação necessária: Inclua carteira de trabalho, carnês de contribuição, comprovantes de pagamento, entre outros.

  • Revise os documentos antes de enviar: Verifique se todas as informações estão corretas e atualizadas.

3. Falta de Qualidade de Segurado

Para ter direito a benefícios do INSS, é necessário manter a qualidade de segurado, que se perde após determinado período sem contribuições. Sem essa qualidade, o pedido de aposentadoria pode ser negado.

Como Evitar?

  • Mantenha contribuições regulares: Evite períodos longos sem contribuição. Mesmo em situações de desemprego, considere contribuições facultativas.

  • Informe-se sobre o período de graça: Saiba qual é o tempo que você pode ficar sem contribuir sem perder a qualidade de segurado.

4. Erro nos Cálculos do INSS

Erros nos cálculos feitos pelo INSS também podem levar à recusa do benefício. Isso pode ocorrer devido a inconsistências nos registros de contribuição ou erros no processamento das informações.

Como Evitar?

  • Faça cálculos prévios: Utilize ferramentas online ou consulte um especialista para calcular antecipadamente seu tempo de contribuição e o valor do benefício.

  • Solicite uma revisão: Se houver divergências nos cálculos, solicite uma revisão ao INSS.

5. Desconhecimento das Regras de Transição

Com a Reforma da Previdência, novas regras de transição foram estabelecidas. Não entender ou não cumprir essas regras pode resultar na negativa do pedido de aposentadoria.

Como Evitar?

  • Informe-se sobre as novas regras: Conheça as regras de transição e veja qual se aplica ao seu caso.

  • Consulte um especialista: Um advogado previdenciário pode ajudar a entender melhor as regras e preparar seu pedido corretamente.

Conclusão

Para evitar que seu pedido de aposentadoria seja recusado pelo INSS, é essencial estar bem informado e preparado. Verifique seus tempos de contribuição, organize sua documentação, mantenha-se como segurado, faça cálculos prévios e entenda as regras de transição. Essas ações preventivas podem garantir que você alcance seu objetivo de uma aposentadoria tranquila e sem complicações.

Se você tem dúvidas ou precisa de assistência com seu pedido de aposentadoria, entre em contato conosco. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudá-lo a navegar pelas complexidades do sistema previdenciário e garantir que você receba todos os benefícios a que tem direito.